quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Governo amplia em um ano prazo para regularização dos produtos orgânicos


O prazo para adaptação dos agricultores às novas regras de produção orgânica foi prorrogado para dia 31 de dezembro de 2010. O Decreto nº 7. 048/2009 foi publicado no Diário Oficial da União de hoje e dá nova redação ao Decreto nº 6.323/2007, que determina a regulamentação dos produtores orgânicos, até 28 de dezembro de 2009.
A regularização se baseia nas regras para produção e comercialização de orgânicos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. O Brasil possui 90 mil produtores orgânicos.

Um comentário:

  1. Acredito que o adiamento se deu em função de uma série de dificuldades enfrentadas pelo Colegas Fiscais Federais Agropecuários que estão a frente da elaboração / desenvolvimento da Legislação dos ORGÂNICOS.

    Para o BRASIL, como um TODO, esse adiamento NÃO é BOM porque TRAVA o Desenvolvimento da Agricultura ORGÂNICA do BRASIL.

    O BRASIL tem Grande POTENCIALIDADE para se tornar no Maior Produtor Mundial de ORGÂNICOS, além disso, também, pode se tornar Extremamente COMPETITIVO, na medida que passem a utilizar o AGUAPÉ na Produção de BIOFERTILIZANTE, o seu Insumo Básico mais IMPORTANTE.

    Pelo exposto acima recomendo a todos os Colegas Fiscais Federais Agropecuários passarem, de Forma VOLUNTÁRIA, SOMAR ESFORÇOS (UNIÃO) com a EQUIPE dos ORGÂNICOS, certo que isso contribuirá, em muito, para SOLUCIONAR a QUESTÃO o mais breve possível.

    Muitos Cidadãos Brasileiros podem imaginar que o adiamento foi bom, mas a realidade pode ser outra, principalmente quando o Produtor Rural for colocar os seus Produtos ORGÂNICOS no MERCADO.

    No Mercado Interno o COMERCIANTE para expor os Produtos ORGÂNICOS á VENDA precisa de algum Domento Oficial, caso contrário poderá ser questionado pelo CONSUMIDOR que poderá acionar Agentes que atuam com o Código de Defesa do CONSUMIDOR que poderão MULTÁ-LO ou fazer EXIGÊNCIAS.

    Para a EXPORTAÇÃO do Produto ORGÂNICO, certamente haverá, também, exigências de algum Documento Oficial.

    Missao Tanizaki
    Fiscal Federal Agropecuário
    missao.tanizaki@gmail.com
    Equipe BR do AGUAPÉ
    TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR

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