quinta-feira, 7 de julho de 2011

Presidente ucrâniano veta Lei Orgânica

O parlamento da Ucrânia (Verkhovna Rada) havia aprovado uma nova lei sobre agricultura orgânica, que era visto como um grande marco para o setor e estabelecia uma base jurídica, econômica e social para a agricultura orgânica e exigências na produção, processamento, certificação, marketing, transporte, armazenagem e venda de produtos orgânicos. No entanto, recentemente o Presidente da Ucrânia vetou essa lei.
A Ucrânia, portanto, ainda não tem regulamento orgânico. De acordo com o projeto FiBL "Certificação Orgânica e Desenvolvimento de Mercado na Ucrânia,"os stakeholders orgânicos na Ucrânia, bem como os meios de comunicação e consumidores, no entanto, mantêm a esperança de que a Ucrânia vai ter uma legislação orgânica aprovada em um futuro próximo. A lei orgânica vai voltar ao parlamento de novo, mas, como a maioria do parlamento é de partido político do presidente, não se espera que o parlamento vá derrubar o veto do presidente. A elaboração e aprovação do projeto de lei orgânica agora terão que começar do zero novamente. O FiBL projeto "Certificação Orgânica e Desenvolvimento de Mercado na Ucrânia", continua o diálogo com os lideres políticos ucranianos.


Fonte: http://orgprints.org

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