Projeto de
lei (PL 162/15) do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em tramitação na Câmara dos
Deputados, propõe a desoneração tributária sobre alimentos orgânicos e os
insumos utilizados na sua produção. Maia explica que essa produção saiu rapidamente das
feiras artesanais para chegar às redes dos supermercados e até mesmo a países
importadores, como Japão, Estados Unidos e países da Europa. O parlamentar
destaca que o comércio da produção orgânica vem se intensificando no Brasil,
que atingiu R$ 2,5 bilhões em 2014. Como explica o deputado, isso equivale ao
crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Segundo ele, há projeções de que
esse comércio possa atingir R$ 10 bilhões em 2020.“A demanda para o mercado interno
externo é muito promissora. A Europa, por exemplo, importa mais de 50% das suas
necessidades por produtos orgânicos”, assinala Rodrigo Maia.
Conscientização
Maia
argumenta que a sociedade brasileira tem se preocupado com o consumo de
produtos fabricados com grande carga de insumos químicos. Para ele, a
conscientização sobre a importância da alimentação saudável pode levar ao
aumento da produção orgânica nos próximos anos e intensificar suas relações do
Brasil com o mercado internacional. “Esse nicho não envolve apenas produtos
primários, como frutas, verduras, legumes, mas também aqueles que passam por
processos de industrialização, como cereais, sucos, geleias”, explica. No seu
entender, desonerar esse setor significa melhorar a saúde do brasileiro,
fomentar a exportação, gerar mais empregos e preservar o meio ambiente. “O
custo dessa produção é mais alto do que o da produção convencional seja no
emprego de mão-de-obra ou pelo emprego de adubação orgânica, que tem custo de
fabricação mais alto que o químico. Mas ela emprega maiores recursos na
preservação do meio ambiente”.
Tramitação
O
projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e deve ser votados na
Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania
Fonte:
Agência Câmara
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