O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou a coletar amostras de
produtos comercializados como orgânicos nas feiras, supermercados e lojas
especializadas de Brasília (DF). O trabalho busca evitar a mistura de produtos
convencionais aos orgânicos na hora da comercialização. Também busca
identificar falhas na unidade de produção que possam levar à contaminação por
substâncias não permitidas no cultivo desses produtos. As amostras são levadas
para laboratórios que constatam ou não a presença de agrotóxicos “Os principais
beneficiados são os consumidores”, destaca o coordenador de Agroecologia do
Mapa, Rogério Dias. “Com o monitoramento, as práticas ilegais serão
desestimuladas.
Os produtores orgânicos também se beneficiam, porque os
infratores serão identificados e punidos. Tudo isso fortalece a credibilidade
do produto orgânico.”As amostras seguem para os laboratórios credenciados ao
Mapa, que fazem parte da Rede Nacional de Resíduos e Contaminantes. De acordo
com Rogério Dias, qualquer produto orgânico pode ser fiscalizado e monitorado.
A seleção acontece de forma aleatória ou a partir de uma suspeita. Esse tipo de
trabalho, que começou por Brasília, será estendido para todo o País. O
monitoramento no comércio é o passo mais novo da fiscalização de produtos
orgânicos, que começou em 2011, quando os regulamentos começaram a vigorar.
Desde aquela época, os fiscais agropecuários verificam embalagens sem o selo
oficial, informações inadequadas ou possíveis fraudes.
Denúncias
Além do trabalho de
rotina, os fiscais também podem fazer operações a partir de denúncias e
suspeitas apresentadas à Ouvidoria do Mapa ou constatadas por meio de
auditorias. Desde 2013, cerca de 2,4 mil produtores foram excluídos do Cadastro
Nacional de Produtores Orgânicos e atualmente 166 produtores estão suspensos.Caso
seja constatada a comercialização irregular de produtos orgânicos, os responsáveis,
dependendo de cada caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a
apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa. Apesar de todas as
medidas aplicadas pelo Mapa, o coordenador de Agroecologia destaca a
importância do controle da própria sociedade, principalmente pelos consumidores
que compram direto de produtores e que podem exigir deles a documentação de
agricultor orgânico e a visita à propriedade.
Mercado
De
5,5 mil produtores orgânicos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em
2012, o País chegou à marca de 11.478 em novembro de 2015. Segundo Rogério
Dias, esse crescimento é resultado do incremento da procura por orgânicos.
“Hoje, os produtos orgânicos estão em todas as redes de supermercados, além do
aumento continuado do número de feiras orgânicas, que já são mais de 600
semanalmente em todas as regiões do Brasil”, ressaltou.
Nos casos de dúvidas,
suspeitas ou denúncias, é importante fazer contato com o Mapa, por meio do seu
serviço de Ouvidoria, ligando para 0800 704 1995, ou pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br.
Fonte:
http://www.brasil.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário