Confira quem pode certificar produtos orgânicos no Brasil

São três os tipos de instituições que atuam auditando produtores rurais que querem a certificação oficial de conformidade orgânica. Conheça como elas funcionam:

Certificação por auditoria: Pode ser uma empresa pública ou privada que faz esse tipo de análise para conceder o selo SisOrg, o oficial brasileiro. Ela deve ser credenciada no Ministério da Agricultura e obedecer critérios internacionais de reconhecimento orgânico e atuar de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela legislação do país. Atualmente, existem oito instituições que seguem esse modelo. O serviço prestado por elas pode chegar a R$ 15 mil por ano.

Sistema participativo de garantia: Produtores, consumidores e técnicos podem formam um coletivo que se cadastra no ministério para formar o chamado Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade e atuar legalmente na emissão do SisOrg. Os grupos podem cobrar mensalidades dos associados e fazem auditorias gratuitas.

Controle Social na Venda Direta: Todo agricultor familiar pode se credenciar junto a uma organização de controle social cadastrado em um instituição oficial de fiscalização e, assim, obter a declaração para fazer a venda direta ao consumidor. Nesse caso, ele não recebe o selo para vender em supermercados e outros estabelecimentos, mas pode vender produtos in natura diretamente aos clientes, seja em feiras ou porta a porta.

Apenas empresas auditoras e grupos do sistema participativo autorizados pelo ministério podem fazer as visitas para análise do processo orgânico e conceder a emissão do único selo oficial brasileiro. Recebem o selo ou a declaração quem usa, no mínimo, 95% das matérias-primas certificadas como orgânicas. Fertilizantes e adubos sintéticos estão proibidos e a origem do que foi utilizado deve ser rastreável. Impactos ambientais da atividade também são levados em conta. As certificadoras - participativas ou tradicionais - também têm que controlar como os resíduos foram descartados e como os efluentes foram tratados pelos agricultores.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/