Ter mercado certo significa renda garantida para a família e a
continuação do trabalho rural. Pensando nisso, o segundo Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) contempla ações que fortalecem a
comercialização dos produtos orgânicos, de base agroecológica e da
sociobiodiversidade nos mercados locais, regionais, nacional, internacional e
nas compras públicas.
Segundo o secretário substituto da Agricultura Familiar (SAF/Sead),
Everton Ferreira, a produção sustentável e sem o uso de defensivos químicos,
conhecidos como agrotóxicos, tem sido uma das demandas de consumo em todo
mundo. “A agricultura familiar tem mostrado que é possível produzir alimentos
orgânicos e de base agroecológica em condições de qualidade e de
competitividade. À medida que o governo amplia as possibilidades de
comercialização desses produtores, eles passam a vender melhor a sua produção e
deixam de depender de atravessadores, por exemplo”, explicou.
Umas das ações do plano é garantir, até 2019, pelo menos 5% dos recursos
aplicados anualmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra
desses alimentos. “Os programas de comercialização são canais de escoamento
para que os agricultores familiares possam distribuir seus produtos e ter
melhores rendas e condições de produção”, ressaltou o secretário.
Estudos de mercado
Foi por meio das iniciativas do primeiro Planapo, vigente entre 2013 e
2015, que a Rede Agroecológica Planalto Central conseguiu fazer um recorte mais
acertado sobre os potenciais mercados para as organizações da agricultura
familiar que representa. Beneficiada pelo edital de 2014 do Programa Ecoforte,
da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a
rede chega ao final do projeto com inúmeras conquistas.
“Esse edital era tudo o que a gente sempre pensou. Ele foi um incentivo
para que a gente conseguisse se aproximar mais das organizações ligadas à
agroecologia. De 2015 para cá, foram feitas diversas ações, a partir dos nossos
parceiros, entre elas cursos de capacitação, fortalecimento de unidades de
referência e a aquisição de equipamentos para usos coletivos e estudos de
mercado”, explicou a coordenadora do projeto da Rede Agroecológica do Planalto
Central, Marta Corrêa.
Nesse período, a organização encomendou dois estudos para melhorar a
comercialização dos produtos orgânicos e agroecológicos: o primeiro sobre a
logística de comercialização coletiva e outro sobre a viabilidade de entrega em
domicílio. “Chegamos a conclusão que a comercialização em pontos fixos de rua não
seria a melhor opção e, sim, a comercialização para grupos específicos, fazendo
com que o consumidor esteja mais próximo do produtor”, destacou Marta.
A rede foi formada, inicialmente, por 28 organizações produtivas dos
estados de Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal. Hoje, mais cinco
empreendimentos fazem parte do projeto que beneficia cerca de 2 mil pessoas.
Ecoforte e Planapo
Desde 2014, foram publicados três editais do Ecoforte no âmbito do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O primeiro, em 2014,
contou com R$ 40 milhões para viabilizar projetos de 28 redes. O segundo, com
recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 4 milhões, beneficiou 10
empreendimentos extrativistas. O último edital, no valor de R$ 8 milhões, ainda
em fase de seleção, também é voltado para organizações extrativistas.
Segundo a assessora sênior da Fundação Banco do Brasil (FBB), Mariana
Oliveira, o objetivo do programa é fortalecer e disseminar a produção
sustentável de alimentos. “O Ecoforte é um programa de fortalecimento de redes
e um dos nossos vetores de atuação é a agroecologia. Foi por isso que a gente
aderiu ao Planapo. Quando você atua em redes, você fica mais forte. Cada
instituição vinculada à outra fortalece, ainda mais, a pauta da agroecologia e
da produção orgânica”, destacou.
A expectativa é que até o fim deste ano seja publicado mais um edital do
programa voltado para redes agroecológicas no valor de R$ 20 milhões (R$ 10
milhões do BNDES e R$ 10 milhões da FBB), além de recursos do Fundo Amazônia.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
