Produção de alimentos orgânicos e de seus insumos poderão ter desoneração tributária

Projeto de lei (PL 162/15) do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desoneração tributária sobre alimentos orgânicos e os insumos utilizados na sua produção. Maia explica que essa produção saiu rapidamente das feiras artesanais para chegar às redes dos supermercados e até mesmo a países importadores, como Japão, Estados Unidos e países da Europa. O parlamentar destaca que o comércio da produção orgânica vem se intensificando no Brasil, que atingiu R$ 2,5 bilhões em 2014. Como explica o deputado, isso equivale ao crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Segundo ele, há projeções de que esse comércio possa atingir R$ 10 bilhões em 2020.“A demanda para o mercado interno externo é muito promissora. A Europa, por exemplo, importa mais de 50% das suas necessidades por produtos orgânicos”, assinala Rodrigo Maia.

Conscientização

Maia argumenta que a sociedade brasileira tem se preocupado com o consumo de produtos fabricados com grande carga de insumos químicos. Para ele, a conscientização sobre a importância da alimentação saudável pode levar ao aumento da produção orgânica nos próximos anos e intensificar suas relações do Brasil com o mercado internacional. “Esse nicho não envolve apenas produtos primários, como frutas, verduras, legumes, mas também aqueles que passam por processos de industrialização, como cereais, sucos, geleias”, explica. No seu entender, desonerar esse setor significa melhorar a saúde do brasileiro, fomentar a exportação, gerar mais empregos e preservar o meio ambiente. “O custo dessa produção é mais alto do que o da produção convencional seja no emprego de mão-de-obra ou pelo emprego de adubação orgânica, que tem custo de fabricação mais alto que o químico. Mas ela emprega maiores recursos na preservação do meio ambiente”.

Tramitação

O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e deve ser votados na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Fonte: Agência Câmara