O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem compromisso especial com o processo de construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A afirmação foi feita no dia 18 de maio de 2012 pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, durante o Diálogo Governo e Sociedade Civil - Devolutiva da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.O encontro reuniu representantes do governo e sociedade civil, participantes ativos na elaboração do documento, previsto para ser lançado no próximo mês, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro.
O secretário destacou que a participação do MMA no processo de construção vai além das discussões ambientais, pois envolve questões relativas ao desenvolvimento agrário e agropecuário. "O nosso papel estratégico é consolidar todas as propostas apresentadas e discutir a agenda que deve ser implementada a médio e longo prazos", disse Gaetani. Ele lembrou, ainda, a ação é resultado decompromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais em 2011
Novo hábito
Mais do que mudança de hábito, o governo federal quer promover a oferta de alimentos cada vez mais saudáveis à população, a partir do uso sustentável dos recursos naturais. Esse, que é o objetivo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, foi ressaltado pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral.Cabral apresentou o primeiro esboço da proposta, ainda em discussão, elaborada a partir da somatória de trabalhos e debates que acontecem desde o ano passado. Ela funciona com base em seis eixos: produção, consumo, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e pesquisa, marco regulatório e gênero.
O objetivo é fazer com que os sistemas orgânicos de produção cheguem a 300 mil famílias e promover investimentos financeiros de R$ 5 milhões até 2014.Na segunda etapa dos debates, representantes da sociedade civil (comunidades e povos tradicionais, associações e movimentos sociais) apresentaram suas demanda. Após a elaboração do escopo final do texto, será assinado decreto com as linhas de ação que darão sustentação às metas da agroecologia e da produção orgânica no Brasil.
FONTE:Ministério do Meio Ambiente
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