A partir do dia 1.º de janeiro todo produto orgânico terá que ter o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica para ser comercializado no País. Essa determinação foi prevista pelo decreto n.º 7.048/2009 e, faltando três dias para o fim do prazo de adequação dos produtos orgânicos, o número de processos de certificação na Divisão de Certificação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) ainda é pequeno se comparado ao universo de produtores no Estado.
Atualmente estão em análise no Tecpar 320 processos, dentre os quais 90 estão concluídos e aptos ao selo, fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Mapa). A regularização se baseia nas regras para produção e comercialização, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização dos produtos. O número de processos em andamento representa menos de 5% do total de produtores orgânicos do Estado que, segundo levantamento da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento do Paraná (Seab), chega a 7,5 mil produtores responsáveis por um volume de 124,3 mil toneladas produzidas anualmente.
De acordo com a gerente interina de Relações Institucionais da Divisão de Certificação do Tecpar, Elisângela Fernandes, nos últimos meses o número de produtores orgânicos interessados em passar pelo processo de certificação aumentou expressivamente.“Estamos sendo procurados tanto pelos produtores paranaenses, quanto de outros estados, uma vez que fomos a primeira e, até o momento, uma das poucas certificadoras do País cadastradas pelo Ministério da Agricultura”, explica Elisângela.
De acordo com a gerente interina de Relações Institucionais da Divisão de Certificação do Tecpar, Elisângela Fernandes, nos últimos meses o número de produtores orgânicos interessados em passar pelo processo de certificação aumentou expressivamente.“Estamos sendo procurados tanto pelos produtores paranaenses, quanto de outros estados, uma vez que fomos a primeira e, até o momento, uma das poucas certificadoras do País cadastradas pelo Ministério da Agricultura”, explica Elisângela.
Na avaliação da gerente, a quantidade de processos não corresponde integralmente ao número de produtores, visto que algumas certificações dizem respeito às cooperativas e aos produtores que integram o Programa Paranaense de Certificação de Orgânicos, um projeto financiado pela Secretaria de estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
Segundo ela, o processo de certificação tem levado, em média, de dois a três meses dependendo da situação. “O prazo depende do tipo do produto e se a produção está em conformidade com as normas do decreto. Quando o produto não segue alguma determinação prevista, o produtor tem um prazo de 45 dias para resolver e passar por uma nova auditoria e, finalmente, receber aceite do Tecpar”, esclarece Elisângela.
Segundo ela, o processo de certificação tem levado, em média, de dois a três meses dependendo da situação. “O prazo depende do tipo do produto e se a produção está em conformidade com as normas do decreto. Quando o produto não segue alguma determinação prevista, o produtor tem um prazo de 45 dias para resolver e passar por uma nova auditoria e, finalmente, receber aceite do Tecpar”, esclarece Elisângela.
A produção estadual de orgânicos se concentra em hortaliças, soja, cana-de-açúcar e mandioca. Contudo, a concentração desses produtos varia conforme a região.Na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, a produção de orgânicos está representada pelo cultivo de hortaliças. Segundo a Seab, a área total ocupada pelas culturas orgânicas no Paraná é de 12,8 mil hectares.Na opinião do chefe da Divisão de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Roberto Guimarães Habib Mattar, a certificação obrigatória dos agricultores orgânicos vai facilitar a entrada da produção orgânica no mercado exterior. Segundo ele, o selo oficial vai ser usado para identificar e controlar a produção nacional de orgânicos baseada em parâmetros internacionais.
Fonte: http://www.parana-online.com.br
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