A partir de janeiro de 2011, em decorrência da lei 10.831, todos os produtos que recebam a nomenclatura de agroecológicos, biológicos, biodinâmicos, naturais ou orgânicos devem obrigatoriamente apresentar um selo identificador de produção orgânica. Com pouco menos de seis meses para o final do prazo, esclarecer as principais dúvidas dos produtores rurais que já trabalham ou desejam investir na produção orgânica foi um dos destaques do primeiro dia da programação da Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae/MS.A agricultura orgânica começou a ser regulamentada por lei a partir de 2003. De lá para cá, de acordo com o representante da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/MS), Augusto César Faria, foram quatro anos de consulta pública a população buscando as melhores maneiras de certificar a esse tipo de produção.Faria, que palestrou sobre o tema na Feira do Empreendedor esclarece: “Existem três modelos de certificação disponíveis atualmente. A Organização por Controle Social (OCS), o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e a Certificação por auditoria”. E ressalta: “Mesmo estando no meio do ano, até agora temos cerca de 10 produtores certificados. Todos pelo sistema de auditorias”.Na certificação por auditoria, o produtor deve contratar uma empresa especializada para visitar sua propriedade e caso esta se adéqüe as normas estabelecidas pela legislação, poderá utilizar em seus produtos o selo de orgânico. O processo é caro, e também pode ser demorado. É o que acontece na Fazenda Esmeralda, onde trabalha Lidiane Santos.
A propriedade rural, fica nos arredores de Campo Grande, que hoje trabalha com a produção de frutas e doces orgânicos. “Faz 15 anos que não se usa qualquer tipo de defensivo agrícola na terra”, conta Lidiane. E prossegue. “Mesmo assim, não conseguimos a certificação. Sempre surge algum problema, algum impedimento”, relata.Segundo Augusto César Faria, isso acontece porque o não uso de agrotóxicos é apenas um dos pontos levados em conta para a certificação. “Na verdade, o orgânico representa uma mudança de comportamento do indivíduo em relação à sua terra. Envolve muito mais do que a agricultura”. De acordo com ele, é preciso também se preocupar com a qualidade de vida do trabalhador, inserção social e preservação do meio ambiente.Um exemplo que pontua bem toda a abrangência da produção orgânica é o caso da Fazenda Vale das Palmeiras.
A propriedade pertence ao ator e produtor rural Marcos Palmeira e hoje é referência nacional no cultivo de orgânicos. “Quando comprei a fazenda, 15 anos atrás, ela estava toda desmatada e com o solo carregado de veneno. Os funcionários andavam todos de cabeça baixa e desmotivados”, relata ele. Palmeira ofereceu tratamento dentário para seus funcionários e incentivou todos a enviarem seus filhos a escola. Deixou de usar agrotóxicos e passou a preservar a vegetação nativa, carregando toda uma filosofia da produção orgânica e agroecológica.O sócio de Palmeira no empreendimento é o engenheiro agrônomo Aly Ndiaye, o idealizador do sistema PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) na propriedade. Os dois participaram da Feira do Empreendedor onde mostraram suas experiências na agricultura orgânica.
De acordo com Aly, atualmente, existem no Brasil aproximadamente 10 mil unidades Pais, distribuídas entre famílias de quilombolas, assentados de programa de reforma agrária e produtores rurais de baixa renda. Todos trabalhando segundo os preceitos da cultura orgânica.“Não é um processo fácil” relata o consultor do Sebrae Elio Sussumo que ministrou na Feira a palestra Processo Prático de Conversão da Agricultura Orgânica. Como no caso da Vale das Palmeiras, para a terra se livrar dos resquícios de veneno é preciso tempo. Segundo Sussumo, normalmente esse período de conversão é de um ano. “No entanto, no Pais, a gente trabalha com um prazo de dois anos”, declara o consultor. “É o tempo necessário para a limpeza da terra e para o serviço de capacitação do produtor rural, para apreender as técnicas de tecnologia social”.
É só depois do tempo de conversão completo que é possível conseguir a certificação de orgânicos. “A gente sabe que é difícil” relata Augusto César Faria, “mas não é impossível. Só depende da vontade de cada um”. O Palmeira defende a produção orgânica, e é categórico: “Pode até ser muito radical, mas eu não acredito mais na produção convencional. Dizem que a produção em grande escala, usando agrotóxicos, adubos químicos vai resolver a fome do mundo. Para mim, isso é uma grande mentira, o problema não está na produção, mas na distribuição”. Faria concorda, e finaliza: “Da forma convencional, a gente produz com veneno e come veneno. Eu não acho que o orgânico vai salvar o mundo. Mas é um caminho”.
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