A regra faz parte do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (23/07), durante a 5ª edição da Bio Brazil Fair -(Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia), em São Paulo/SP.
Registro mais simples
De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a legislação vai simplificar o registro, mantendo o rigor técnico em relação à preservação da saúde humana e do meio ambiente. "O texto que propomos insere dois dispositivos no decreto, que havia sido publicado em 2002. O primeiro inclui o produto fitossanitário para ser usado na agricultura orgânica e o segundo apresenta as exigências e documentos necessários para obtenção do registro", explicou.
Solicitação
Para que os produtos sejam registrados com a denominação de fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, a coordenação de Agroecologia deverá encaminhar as solicitações ao Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), que definirá os estudos e testes necessários à aprovação dos pedidos. Esse comitê é responsável por estabelecer normas para inclusão ou exclusão de produtos fitossanitários para agricultura. Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, já avaliaram a proposta e assinaram documento de aprovação.
Selo dos Orgânicos
No primeiro semestre de 2010 será lançado o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Para usá-lo os produtores terão que se regularizar no Ministério da Agricultura até o dia 28 de dezembro de 2009. Assim, também será possível ter informações sobre o número de agricultores que atuam no setor e a área utilizada, hoje estimada em 800 mil hectares.
Pena que os alimentos orgânicos não sejam tão acessíveis.
ResponderExcluirA oferta aumentou, mas os preços ainda não são tão convidativos.
Quem sabe futuramente com o reconhecimento e apoio da classe governamental, os orgânicos, tornem-se mais populares.