terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Instituto para certificação da agricultura orgânica no Espírito Santo terá selo do Inmetro

Depois de tentar digerir a informação de que está em segundo lugar no ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos do País, o Estado do Espírito Santo agora está comemorando a instalação do Instituto Chão Vivo, com o objetivo de certificar propriedades voltadas ao exercício da agricultura orgânica. Trata-se da sétima certificadora do Brasil. A meta da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) é certificar 100 propriedades na agricultura capixaba. No mercado estadual, está sendo registrado o aumento de 20% ao ano no consumo de orgânicos.
O instituto, que tem o apoio da Seag, ganhou o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e do Ministério da Agricultura. O Chão Vivo é válido para fiscalizar e qualificar com o selo as propriedades que praticam a agricultura “in natura”, tanto no Espírito Santo como em outros Estados. Segundo informações da assessoria da Seag, a criação do instituto reduz custos para agricultores locais, inclusive o custo final do produto nas prateleiras dos supermercados. O selo promove mais segurança para produtores e consumidores e estimula um mercado cada vez mais livre de agrotóxicos, ou seja, mais sustentável, preservando o meio ambiente.
Antes da institucionalização do selo, a certificação no Estado era realizada pela Associação Chão Vivo, que também promovia assistência técnica de propriedades orgânicas. A criação do instituto se adaptou às normas da Lei Federal N.º 10.831/2003, por meio do Decreto N.º 6.323/2007, que determina a fiscalização de áreas de produção orgânica.Para habilitar sua propriedade aos critérios orgânicos, o agricultor deve, inicialmente, contratar um fiscal para verificar a propriedade e emitir o selo.
Outro caminho é o Sistema Participativo de Garantia (SPG), que exige que o agricultor trabalhe em grupo, por meio de associações ou cooperativas. Caso já tenha a documentação pronta, o proprietário envia o material para o Ministério da Agricultura que, por sua vez, tem o dever de fiscalizar para, em seguida, liberar o certificado. O valor do documento varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil, dependendo do tamanho da propriedade e das atividades realizadas. Outro caminho de certificação é a Organização de Controle Social (OCS), que estabelece o grupo como forma de trabalho e o consumidor como fiscalizador. O consumidor sabe a procedência dos produtos, que são vendidos em feiras ou mercados. Neste caso, o Ministério da Agricultura, exige que o grupo seja ligado à agricultura familiar.

Campanha permanente

O Brasil ganhou o título de bicampeão mundial em consumo de venenos agrícolas. Somente na compra de agrotóxicos são gastos mais de R$ 10 bilhões por ano. Cerca de 50 organizações sociais do País apoiam a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxico e pela Vida. No Espírito Santo, representações de entidades como Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Mulheres no Campo, Associação dos Programas em Tecnologias Alternativas (APTA) são alguns exemplos.


Fonte: http://www.seculodiario.com.br

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