sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Governo do Paraná avalia proposta para criar programa de agroecologia


O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Cedraf) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (20), a proposta de programa estadual de Agroecologia e Agricultura Orgânica – Paraná Agroecológico. A proposta prevê a expansão da produção e da comercialização de produtos orgânicos no Paraná para atender de forma satisfatória o aumento da demanda que vem ocorrendo nos últimos anos. Apesar de ser bastante diversificada, a produção orgânica ainda não atende plenamente a demanda do mercado consumidor, disse o pesquisador do Ipardes e presidente da Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (Acopa), Ivo Melão, que apresentou a proposta.
O programa Paraná Agroecológico foi elaborado pela Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica. O presidente do Cedraf e secretário da Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha, se comprometeu a encaminhar a proposta para a equipe de transição do novo governo do Estado que começa a trabalhar no dia 3 de novembro. Para o secretário, essa proposta tem a força e o apoio do Cedraf, um conselho composto por 33 entidades representantes dos governos federal, estadual e municipais e entidades representantes da sociedade civil.
Para fortalecer a proposta, a técnica da Secretaria do Trabalho, Telma Maranho Gomes, sugeriu que o programa tenha uma dimensão ainda maior, ou seja, um envolvimento com a Secretaria da Saúde que consiga traduzir para a população o significado de uma política pública para evitar problemas de saúde que atualmente está afetando a saúde das pessoas. “É preciso mostrar à população que o elevado consumo de resíduos de agrotóxicos e produtos químicos podem estar gerando muitos casos de doenças, como o aumento do câncer infantil, que antes não era comum”, citou como exemplo.
Outra sugestão à proposta foi do conselheiro Valter Israel da Silva, presidente da Associação Paranaense de Pequenos Agricultores. Segundo ele, o programa deve visar também a redução do consumo de agrotóxicos nas lavouras, que na sua opinião também é um trabalho agroecológico. Silva citou uma pesquisa em que o Brasil aparece como bicampeão mundial no consumo de agrotóxicos com 5,2 quilos de princípio ativo de veneno por ano, por pessoa. “Isso equivale a uma colher ou uma colher e meia de consumo de veneno por dia por pessoa”, comparou. A expansão da produção e comercialização de produtos orgânicos no Paraná é uma decorrência da posição privilegiada que o Estado alcançou no cenário da produção orgânica de alimentos, salientou Melão.
Nos últimos 10 anos, o segmento cresceu mais de 2.000% em números de produtores. O setor de alimentos orgânicos tende a se fortalecer diante do aumento da demanda. Se o setor surgiu como alternativa, hoje a produção orgânica é considerada por muitos como uma necessidade. No Brasil, o sistema orgânico de produção já está presente em 90 mil estabelecimentos e a maior parte da produção brasileira e paranaense é oriunda de propriedades da agricultura familiar, com uma média de 4 a 5 hectares. O setor se fortaleceu no País nas áreas de pecuária, agrícola, horticultura e hoje os produtos são exportados para os Estados Unidos e Europa. O maior desafio, disse Melão, é agregar mais valor através da industrialização e não exportar somente matéria prima.
O Paraná conta hoje com 7.600 estabelecimentos com produção orgânica e produção atingiu 130 mil toneladas na última safra. Esse crescimento vem ocorrendo em função do apoio das políticas públicas e também do maior número de extensionistas da Emater voltados à atender os produtores que querem produzir orgânicos. Além das ações do governo, as instituições de ensino e pesquisa como Universidade Federal do Paraná (UFPR), Embrapa Soja e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) também se engajaram no estudo e na certificação da produção orgânica.
Outro marco importante nesse processo, foi a criação do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), em 2005, com a missão de divulgar, apoiar e promover ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao desenvolvimento de modelos agrícolas sustentáveis, baseados nos preceitos da agroecologia.

Programa

A proposta do programa Parana Agroecológico foi fundamentada em eixos estruturantes, diretrizes e linhas de ação. Entre elas estão a atenção com a formação, capacitação, assistência técnica e extensão rural; pesquisa agroecológica; comercialização e mercado; legislação e organização dos produtores e dos consumidores. Para a implementação do programa, no capítulo “Gestão e Financiamento” está expressa a preocupação com a busca de recursos financeiros para sustentar o projeto, que deve ter um orçamento anual. A proposta prevê a criação de fundos de financiamento para a produção orgânica, à exemplo do que já acontece com o Fundo Setorial dos Recursos Hídricos, do ICMS Ecológico, dos Créditos de Carbono, de Florestamento e Reflorestamento, entre outros. A proposta prevê ainda algum tipo de recompensa aos produtores agroecológicos e orgânicos pela preservação dos recursos naturais e redução do consumo e aplicação de agrotóxicos na produção agropecuária.



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