sábado, 17 de outubro de 2009

Produção Agroecológica familiar poderá virar política nacional


A tecnologia social denominada PAIS (Produção Agroecológica Integrada e sustentável), desenvolvida pelo agrônomo senegalês Aly Ndiaye, e que está presente há mais de dez anos no país, atingindo atualmente 21 estados brasileiros, foi transformado em tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta semana.
O sistema é baseado na agricultura familiar que não utiliza agrotóxicos, preserva a agua e o solo e cria na mesma propriedade animais, além de ser fonte de renda para os produtores. Desde 2005, o PAIS conta com o apoio do Sebrae em parceria com a Fundação Banco d Brasil, Ministério da Integração Nacional, ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e governos estaduais.
A iniciativa de tentar transformar essa tecnologia social em política pública nacional, com recursos previstos no orçamento da União para o ano que vem é do deputado do Piauí, Nazareno Fonteles. Segundo o deputado, o modelo, que têm início, meio e fim, irá permitir que 200 mil unidades tenham o mesmo padrão de sustentabilidade socioambiental e de geração de renda.
O secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marco Aurélio Moreira participou da audiência disse que há três anos o ministério viu uma oportunidade no programa. “É estruturante, sustentável do ponto de vista financeiro e também se refere à melhor qualidade da alimentação e do aumento de renda para milhares de famílias que vivem no meio rural”, afirmou.Marco Aurélio explicou que entre 60% a 80% das frutas e legumes se perdem no transporte no Brasil, por isso, consumir produtos sem agrotóxicos da região próxima é muito mais saudável para a população em geral.
Com a previsão de recursos no orçamento da União para 2010, o PAIS será transformado em política pública ou programa nacional do governo federal e, assim, será possível aos Conselhos Municipais de segurança alimentar (Consads), comprar produtos sem agrotóxicos cultivados pelos dos agricultores familiares praticantes da tecnologia social, significando mais comercialização e renda para eles e suas famílias, argumentou Moreira.

Negócios

A gestora do PAIS do Sebrae Nacional, Newman Costa explica que “o PAIS não é apenas um projeto que leva tecnologia para agricultores familiares. As pequenas propriedades podem se transformar em pequenos negócios, que produzem alimentos para subsistência, e também para comercializar o excedente da produção, significando renda para as famílias”.
O Sebrae apóia o planejamento e transforma as pequenas propriedades rurais em produtores de frutas, verduras, legumes, entre outros itens, de forma sustentável para os mercados locais e próximos.
Atualmente as famílias das 7 mil unidades praticantes dessa tecnologia social no País faturam mais de um salário mínimo mensal, e segundo Newman, com as emendas parlamentares e inclusão do PAIS no orçamento de 2010, a tecnologia poderá ser multiplicada para milhões de brasileiros.
O assunto será encaminhado para discussão e votação pelo plenário da Comissão de Legislação Participativa e depois enviada à mesa diretora da Câmara dos Deputados para os demais trâmites, até se transformar em emendas dos parlamentares, a serem votadas e agregados ao orçamento da União de 2010.

Fonte:Agência Sebrae de Notícias

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